O custo com supersalários pagos a juízes no Brasil disparou em 2024 e alcançou a marca de R$ 10,5 bilhões, segundo estudo divulgado pelo Movimento Pessoas à Frente. O levantando se baseia em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em pesquisa conduzida pelo economista Bruno Carazza.
O valor representa um aumento de 49,3% em relação ao ano anterior, um crescimento muito acima da inflação do mesmo período, que foi de 4,83%. O montante diz respeito a verbas recebidas acima do teto constitucional. Atualmente, o valor é fixado em R$ 46.366,19, valor correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, mecanismos criados ao longo dos anos, como o enquadramento de parcelas como “indenizatórias”, permitem que magistrados recebam remunerações bem superiores a esse limite legal.
Em março de 2025, a média salarial líquida de um juiz brasileiro chegou a R$ 65.532, segundo a pesquisa. Em fevereiro, o valor foi ainda maior: R$ 66.431,76. Portanto, os dados revelam um avanço significativo nos vencimentos da magistratura: em 2023, a média era de R$ 45 mil.
Contudo, o estudo aponta que os chamados “penduricalhos” (auxílios, diárias e gratificações classificadas como verbas indenizatórias) são responsáveis por 43,67% dos rendimentos líquidos. Esses pagamentos, por não entrarem no cálculo do teto e escaparem da tributação, têm inflado os custos para os cofres públicos.
“Não podemos esperar mais 40 anos para resolver esse desafio estrutural”, afirma Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente. Ela se refere ao histórico de tentativas fracassadas de limitar a remuneração no serviço público.
Possíveis soluções
O estudo propõe nove medidas para enfrentar o problema. Entre elas, a aprovação de um novo projeto de lei para classificar corretamente os tipos de verbas, aplicação rigorosa de impostos, mais transparência nos vencimentos e criminalização do pagamento de adicionais fora do que a lei permite.
Por fim, a situação dos supersalários, segundo o levantamento, é mais crítica no Poder Judiciário. Por lá, só em 2024, foram registradas mais de 63 mil ocorrências de pagamentos mensais acima de R$ 100 mil a magistrados.
