O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual do salário mínimo (R$ 1.320).
A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
Aumento real
Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um acréscimo de 6,97%, ou seja, houve um aumento real de 3% acima da inflação. Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
