Uma designer de moda australiana chamada Katie Perry e a estrela pop internacional Katy Perry estão envolvidas em uma longa disputa judicial sobre o uso do nome em marcas registradas. O caso, que se arrasta há mais de cinco anos nos tribunais australianos, chegou agora à Alta Corte da Austrália (equivalente à Suprema Corte).

A designer australiana alega que lançou sua marca em 2006 e registrou sua marca comercial em 2009, antes que a cantora americana se tornasse famosa no país. Em 2019, ela processou a cantora por vender roupas durante uma turnê na Austrália, alegando violação de sua marca registrada.

Inicialmente, a designer venceu o caso. Um juiz determinou que a celebridade americana não tinha reputação no setor de vestuário quando a australiana solicitou sua marca. Portanto Katy Perry não tinha direito superior ao nome para vendas de roupas.

No entanto, em 2023, um tribunal de apelações reverteu essa decisão e foi além: ordenou o cancelamento da marca registrada da designer. Os juízes argumentaram que a cantora já tinha fama quando a designer solicitou sua marca, tornando provável que ela expandisse para merchandising, o que poderia confundir os consumidores.

Revisão do caso Katie Perry x Katy Perry

A Alta Corte australiana decidiu revisar o caso, expressando preocupação com o precedente potencialmente problemático estabelecido pelo tribunal de apelações. Os juízes questionaram a lógica de que celebridades inevitavelmente expandiriam suas marcas para diversos setores comerciais.

Como destacou a juíza Jayne Jagot: “Se você é suficientemente famoso, a capacidade é monetizar em todas as direções, não apenas roupas: é uísque, vinho, maquiagem… Torna-se difícil pensar em uma atividade comercial que não seria coberta.”

Em suas deliberações, a Alta Corte terá que determinar qual era exatamente a fama de Katy Perry por volta de 2008. Também terão de observar se ela tinha reputação específica no setor de vestuário ou apenas era conhecida em geral. A decisão definirá como casos semelhantes serão julgados no futuro.

Este tipo de disputa é comum na Austrália. Um exemplo notável é o Burger King, que opera no país como Hungry Jack’s. Afinal, outro restaurante já possuía os direitos sobre o nome quando a franquia chegou ao mercado australiano.