No Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), onde infiltrações, fiações expostas e esgoto a céu aberto fazem parte da rotina, Fernando Collor ficará detido em condições privilegiadas. Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção no caso da BR Distribuidora, o ex-presidente foi alojado na antiga sala do diretor da unidade. O espaço dispõe de ar-condicionado e banheiro privativo.

A escolha atendeu a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Collor, de 75 anos, tivesse suas necessidades de saúde garantidas. A defesa alegou que ele sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Porém, o próprio ex-presidente negou qualquer doença ou uso de medicamentos em audiência de custódia.

O Baldomero Cavalcanti, inaugurado em 1999, foi classificado em 2022 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) como um dos presídios em piores condições do país. A unidade, com capacidade para 773 presos, abrigava na época da inspeção 1.540 detentos, quase o dobro do permitido. O relatório descreveu o ambiente como “desumano, cruel e degradante”.

Além disso, conforme relatório do MNPCT, infiltrações, fiações elétricas expostas, sistema sanitário precário e esgoto despejado a céu aberto compõem o ambiente. As celas comuns, em módulos degradados, contam com quatro camas de concreto cada.

Apesar de ter sido destinado a uma ala especial, como prevê a lei para ex-presidentes, Collor não ficará em uma cela comum, mas em uma sala administrativa no corredor interno do presídio. A infraestrutura do restante da unidade, no entanto, segue extremamente precária, com celas superlotadas e instalações sanitárias deterioradas.

Prisão de Collor

O ex-presidente foi preso na sexta-feira (25), quando tentava embarcar para Brasília. Em audiência, preferiu cumprir pena em Alagoas.

Por fim, trinta e três anos depois de sofrer um processo de impeachment por corrupção, Collor volta ao centro de um escândalo.