O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) se pronunciou sobre o rompimento de contrato que causou rebuliço em Anápolis na última quinta-feira (20). A Organização Social (OS) geria a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alair Mafra, na Vila Esperança, até a data em que o prefeito Márcio Corrêa (PL) realizou uma “intervenção” no local com o apoio da Polícia Militar (PM), alegando “negligência e omissão” por parte do instituto.

Em nota enviada à imprensa, o INDSH ressaltou que não houve “intervenção” na UPA Alair Mafra, “mesmo porque não haveria motivo para isso”. O instituto classificou a ação como uma quebra de contrato unilateral por parte da Prefeitura de Anápolis, atitude repudiada pela OS.

Além disso, a OS negou a alegação de falta de médicos na unidade no último sábado (15), ponto levantado pelo gestor municipal. Segundo o INDSH, a folha de ponto da data está à disposição das autoridades públicas para comprovar a presença dos servidores no local, contrapondo a declaração de Corrêa de que os funcionários “faltaram porque tinha um concurso”.

O INDSH também apontou a falta de diálogo entre seus representantes e o poder público municipal. Na nota, a OS afirmou que o problema se acentuou com a nova gestão empossada em 2025, classificando a ausência de comunicação como “falta de interesse público”.

O instituto declarou que buscará a “verdade”, mencionando sua confiança na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas.

Dívidas do Executivo e atendimento acima do contratado

Além de contestar a quebra de contrato, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano também apontou falhas por parte da Prefeitura de Anápolis. A OS afirmou ter coberto déficits financeiros devido a sucessivos atrasos no repasse de verbas, garantindo que pacientes, trabalhadores e fornecedores não fossem prejudicados. Os dados podem ser comprovados no Balanço Patrimonial publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 20 de março, segundo a nota.

Com relação à falta de melhorias, tanto na infraestrutura quanto no aprimoramento da equipe, a OS alegou sobrecarga nos atendimentos. O INDSH destacou que a meta contratual era de 12 mil atendimentos mensais na UPA da Vila Esperança; porém, na prática, a média era de 14 mil/mês, chegando a 17 mil atendimentos em determinados períodos.

Confira a nota enviada pelo INDSH na íntegra

Rompimento de Contrato x Intervenção
O INDSH repudia o rompimento unilateral de contrato na gestão da UPA Vila Esperança, promovida pela prefeitura de Anápolis. E deixa claro: não houve intervenção, mesmo porque não haveria motivo para isso. Houve sim quebra contratual.

Falta de médicos no dia 15 de março
Não houve falta de médicos, conforme alegado, o que pode ser comprovado pela Folha de Ponto à disposição das autoridades públicas. Inclusive o atual vice-prefeito Walter Vosgrau estava em visita à UPA nessa data.

Dívidas da prefeitura
A unidade sofreu sucessivos atrasos de repasses de verbas, o que pode ser comprovado em Balanço Patrimonial em anexo, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 20 de março de 2025, fazendo com que o INDSH cobrisse esses rombos a fim de evitar prejuízos a pacientes, trabalhadores e fornecedores.

Atendimento acima do contratado
A meta contratual da UPA era de 12 mil atendimentos/mês. No entanto, o INDSH atendia em média 14 mil/ mês, chegando a 17 mil em alguns meses. Esses números estão no sistema CELC, da própria prefeitura. Isso, além de sobrecarregar a unidade, impedia melhorias tanto estruturais quanto aprimoramento técnico da equipe.

Sem diálogo
Esse problema se acentuou com os atuais gestores públicos, que nunca quiseram manter diálogo na busca de soluções, demonstrando falta de interesse público.

O que o INDSH fará?
O INDSH manterá a serenidade e sua trajetória baseada na ética, na defesa do SUS e sua confiança na Justiça, no Ministério Público e Tribunal de Contas, na busca da verdade e do seu lema ‘Respeito à Vida’.