O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta quinta-feira (9) uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. Segundo o MEC, a consulta acontecerá por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais. O prazo para manifestações é de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação.
De acordo com MEC, todo o corpo docente e discente dos 26 estados e do Distrito Federal poderão contribuir com informações sobre a experiência da implementação do novo ensino médio. O diálogo deve acontecer também com a sociedade civil, especialistas, profissionais do magistério, equipes técnicas e pesquisadores para a tomada de decisão do Ministério da Educação a respeito dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
Atual política
O Novo Ensino Médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo de Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e diminuir os casos de evasão escolar. A proposta de implementação acontece por etapas até 2024.
Veja as etapas:
- Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias, mas isso deve acontecer aos poucos.
- Em 2023, a implementação segue com os 1º e 2º anos do ensino médio. Os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas.
- Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está priorizar, por exemplo, as áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o Governo Federal e pediram a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.
