Abastecer ficou mais caro neste sábado (1º) devido ao aumento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e reajuste da Petrobras. Os preços da gasolina, etanol e, principalmente, do diesel sobem em todo o país.
O diesel sofreu variação dos dois responsáveis pela alta: a Petrobras elevou o preço, em R$ 0,22 por litro, nas refinarias para reduzir a defasagem em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá seis centavos, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Nos casos da gasolina e etanol, impacta somente o ICMS. A alíquota do imposto subiu R$ 0,10 e agora está em R$ 1,47 por litro. A Petrobras, porém, não alterou os preços dos combustíveis, mesmo com defasagem de 7% em comparação aos preços internacionais.
Em relação ao diesel e biodiesel, contudo, a defasagem era de 17%, servindo de justificativa para a modificação da estatal.
O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.
ICMS passa por reajuste anualmente
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustadas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
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