O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759/2023, que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional. A Lei, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, determina que todos os estados e municípios brasileiros terão que observar o dia 20 de novembro como feriado já em 2024.
O Dia da Consciência Negra é reconhecido nacionalmente desde 2011, mas antes da sanção da Lei, a data só era feriado em 6 dos 26 estados brasileiros (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo). O país passou então a ter um total de dez feriados nacionais, Neste ano, o novo feriado cairá em uma quarta-feira.
A Fundação Cultural Palmares se manifestou sobre a aprovação do feriado. “Ao declarar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, estamos confrontando o passado racista do Brasil, onde milhões de negros e negras foram submetidos ao trabalho forçado e sujeitados a diversas formas de violência por 388 anos. Essas marcas do passado continuam a afetar a população negra brasileira até os dias atuais”, escreveu a instituição.
Significado da data
O Dia da Consciência Negra celebra a luta antirracista na figura de Zumbi dos Palmares, líder de um dos maiores quilombos que já enfrentaram a escravidão no Brasil. A comunidade liderada por figuras históricas como Zumbi e Dandara resistiu aos ataques dos senhores de escravos por quase 100 anos e, no seu ápice, chegou a acolher 20 mil pessoas, entre escravos libertos e negros nascidos livres.
No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi foi descoberto e morto, junto a 20 ex-escravizados combatentes na Serra Dois Irmãos, no município de Viçosa, em Alagoas. A cabeça do líder guerreiro foi exposta em praça pública em Recife, para servir de exemplo aos escravizados e destruir o mito de que Zumbi era imortal.
A expectativa é a de que o feriado nacional no Dia da Consciência Negra seja um marco da luta contra o racismo que ainda perdura no Brasil.
