O Brasil registrou 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque 100 em 2024. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e foram divulgados na terça-feira (21), a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O número de denúncias representa uma alta de 66,8% em relação aos registros deste tipo realizados em 2023, quando ocorreram 1.481. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de intolerância religiosa foi de 323,29%.
Embora os evangélicos tenham destaque, o catolicismo permanece como a religião majoritária no Brasil. Contudo, em termos de denúncias de intolerância, a religião católica computou 53 casos no último ano.
Durante todo o ano de 2024, os segmentos mais violados foram os de matriz africana, como a umbanda (151) e o candomblé (117). Evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2) completam a lista.
Além das citadas religiões, houve 1.842 denúncias sem indicação da religião.
A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Homens sofreram outras 826 violações. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica, com a denúncia relacionada a uma família ou comunidade.
As informações completas estão disponíveis no painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Como denunciar casos de intolerância religiosa
No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100. O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.
Além do Disque 100, o MDHC oferece outros canais para denúncias de intolerância religiosa. Pelo WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.
O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua função é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se a denúncia constitui um crime ou não.
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