O processo de investigação acerca de um caso de violência doméstica em Águas Lindas de Goiás foi suspenso depois do réu não ser localizado. O acusado, que foi preso em flagrante, havia sido solto pouco tempo depois devido a decisão polêmica do juiz titular da comarca, que criticou o chamado “feminismo punitivista”.
A agressão ocorreu no dia 10 de fevereiro deste ano. Após ser detido em flagrante, o homem passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida pela juíza de plantão Lívia Vaz. No entanto, o juiz Felipe Morais Barbosa, ao reassumir o caso, revogou a decisão, argumentando que a colega havia agido “de ofício”. Ou seja, sem pedido formal do Ministério Público.
O magistrado fundamentou sua decisão citando teóricas como Angela Davis e Juliana Borges, afirmando que “a crítica ao feminismo punitivista é central” e que o aumento do poder punitivo do Estado não garante, necessariamente, mais segurança para as mulheres. “Sou defensor do feminismo”, escreveu o juiz ao determinar a soltura.
Soltou e sumiu
Apesar disso, o próprio juiz recebeu e aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado, tornando-o réu por violência doméstica. No entanto, o homem não foi encontrado para ser citado e apresentar defesa, o que travou o andamento da ação judicial.
Diante disso, o processo foi suspenso para evitar prescrição. A suspensão pode durar até 9 de junho de 2037, prazo equivalente à pena máxima prevista para o crime imputado. A retomada da ação dependerá da localização do acusado e de sua citação oficial.
