ANÁPOLIS GOIÁS
MISTURA 97
movimentação nos locais de votação no rio de janeiro
Derramar santinhos é infração (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Quem for votar neste domingo (4) pode encontrar movimentação de candidatos e apoiadores nas proximidades dos locais de votação, mas algumas práticas são proibidas pela legislação eleitoral. No dia do 1º turno, não é permitido pedir votos, distribuir santinhos, fazer propaganda ou realizar atos coletivos de campanha.

As regras valem para candidatas, candidatos, partidos, federações, coligações e equipes de campanha. A propaganda eleitoral nas ruas terminou às 22h deste sábado (3), e as atividades não podem ser retomadas durante a votação.

Pedido de voto é proibido

Uma das principais restrições para este domingo é a boca de urna. Candidatos e apoiadores não podem abordar eleitoras e eleitores para pedir votos ou tentar influenciar a escolha diante das seções eleitorais.

A distribuição de santinhos e outros materiais de campanha também está proibida no dia da votação. A prática pode caracterizar boca de urna e, em determinadas situações, crime eleitoral.

Nada de carreata ou som de campanha

Também não podem ser realizados comícios, carreatas, passeatas ou outros atos de campanha durante a data. O uso de alto-falantes e amplificadores para divulgar candidaturas é outra ação que está proibida.

Aglomeração de apoiadores também tem limite

A legislação ainda proíbe, até o fim da votação, a formação de grupos com vestuário padronizado ou outros elementos de propaganda quando isso caracterizar uma manifestação coletiva de apoio a uma candidatura.

A regra vale mesmo que o grupo não esteja fazendo um pedido explícito de voto. A manifestação permitida no dia da eleição é individual e silenciosa.

E nas redes sociais?

No ambiente digital, também existem restrições. A legislação considera crime a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral e o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet no dia da eleição.

Conteúdos publicados anteriormente podem continuar disponíveis, mas isso não significa que candidatos e campanhas possam realizar novas ações de propaganda ou impulsionar publicações durante o domingo.

Se houver irregularidade

A população pode denunciar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite informar o local e descrever a situação, além do envio de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência.

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