Cerca de 412 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco recebem nesta quarta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 pessoas serão contempladas pela Receita Federal, com R$ 1,26 bilhão em pagamentos.
O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Do valor total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade prevista em lei.
A maior parte dos pagamentos, 281.609 restituições, será destinada a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor por Pix. Essa preferência não é uma prioridade legal.
Também estão no lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos e 9.250 pessoas com mais de 80 anos. Entre os beneficiados estão ainda 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
O pagamento contempla ainda 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Outros 34.565 contribuintes sem prioridade também recebem a restituição neste lote.
Como consultar?
A consulta está disponível desde o dia 23 no site da Receita Federal, sendo possível realizar também pelo aplicativo. Para verificar a situação, é preciso acessar “Meu Imposto de Renda” e, depois, selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
O crédito será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o dinheiro não seja depositado por algum problema, como uma conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação pelo Portal e-CAC. O pedido fica disponível no menu “Declarações e Demonstrativos”, em “Meu Imposto de Renda”, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
