Clínicas médicas em Anápolis estão sendo alvo de uma força-tarefa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Vigilância Sanitária e Divisão de Posturas. A operação fiscaliza a regularidade dos estabelecimentos, a situação dos profissionais e o cumprimento das normas relacionadas à publicidade e ao funcionamento das unidades de saúde.
Segundo o gerente da Vigilância Sanitária, Césio Malaquias, a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo desenvolvido pelos órgãos de fiscalização no município. Após ações em bares, boates, supermercados, óticas e consultórios, a nova etapa passou a concentrar esforços em prestadores de serviços de saúde.
De acordo com ele, as equipes verificam a documentação cadastral dos estabelecimentos, licenças de funcionamento, registros profissionais e a conformidade das informações divulgadas ao público sobre especialidades médicas e serviços oferecidos.
“Nós estamos passando em alguns estabelecimentos onde temos uma grande circulação de pacientes e profissionais para verificar como está a parte cadastral, a regularidade, a divulgação do profissional, a especialidade dele e aquilo que está sendo divulgado”, afirmou em entrevista à Rádio São Francisco FM.
A fiscalização também analisa questões relacionadas ao uso do solo, alvarás, localização dos empreendimentos e demais exigências previstas para o funcionamento regular das clínicas.
Saúde e prevenção
Segundo Malaquias, a ação busca não apenas identificar pendências burocráticas, mas também prevenir situações que possam causar prejuízos aos usuários dos serviços de saúde.
“É muito grave você ofertar algo que não está capaz de exercer. Então nós estamos com um olhar criterioso, verificando tanto as questões técnicas quanto a documentação exigida pelos órgãos competentes”, destacou.
Na clínica onde a reportagem acompanhou a fiscalização, uma das irregularidades identificadas pela Divisão de Posturas foi um alvará vencido. O estabelecimento recebeu prazo para promover a regularização da situação junto ao município.
Malaquias ressaltou que todos os critérios legais e técnicos estão sendo avaliados pelas equipes para assegurar que os serviços oferecidos à população atendam às exigências estabelecidas pela legislação.
Ainda conforme o gerente, as inspeções continuarão nos próximos dias em outras unidades de saúde da cidade.
