A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram, na sexta-feira (8), a Operação Frequência Oculta, que resultou no fechamento de uma rádio clandestina que operava irregularmente em Pirenópolis e retransmitia programas produzidos em Anápolis.
Durante a ação, um operador da emissora foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Anápolis.
Conforme apurado, a emissora alvo da operação era a Rádio MBC, integrante da rede de retransmissoras dos programas Painel Diário e Diário Esportivo, produzidos pelo portal DM Anápolis.
As autoridades destacaram que transmissões clandestinas representam riscos ao espectro de telecomunicações, podendo causar interferências em serviços considerados essenciais, como comunicações aeronáuticas, canais de emergência e outros sistemas estratégicos.
Os órgãos informaram que ações de fiscalização contra rádios ilegais devem ser intensificadas em diferentes regiões do país.
Crime e pena
Segundo a PF, a estação de radiodifusão funcionava sem autorização da Anatel, situação que configura crime previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997).
A pena para esse tipo de infração varia de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram a emissora em pleno funcionamento.
