A Controladoria-Geral da União (CGU) emitiu parecer crítico sobre a Associação Moriá, ONG criada em Anápolis, ao apontar que a entidade não possui capacidade técnica e operacional para administrar o volume de recursos federais recebido por emendas parlamentares.
As conclusões constam no 10º Relatório Técnico da CGU, encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator das ações sobre emendas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o documento, a Associação Moriá firmou 15 instrumentos com ministérios como Esporte, Saúde, Cultura e Mulheres entre 2022 e 2024, que somam R$ 74,5 milhões, dos quais R$ 18,9 milhões já foram efetivamente pagos.
A maior parte dos recursos, R$ 53 milhões, teve origem em emendas de parlamentares do Distrito Federal. Após a repercussão do caso, parlamentares suspenderam os repasses que ainda não haviam sido pagos à associação.
Intermediária gerida por laranjas
A CGU afirma que a ONG “atua predominantemente como intermediária financeira” e que não foi possível atestar o cumprimento integral dos critérios exigidos em nenhum dos instrumentos analisados.
Em seis contratos auditados, que totalizam R$ 14 milhões, o órgão apontou resultado negativo em 100% dos casos na fase de contratação e execução, indicando ineficiência no uso do dinheiro público.
O relatório também destaca a inexistência de estrutura material própria e de quadro de pessoal compatível com os valores recebidos, além de fragilidades no monitoramento e na prestação de contas.
Foram identificados orçamentos genéricos, ausência de diagnóstico da realidade e indícios de sobrepreço, incluindo um superfaturamento de R$ 1,73 milhão em contratos do Ministério do Esporte relacionados a serviços de tecnologia da informação.
Além disso, conforme revelado por reportagem do portal Metrópoles, a associação é administrada por pessoas sem histórico de gestão de grandes projetos públicos, entre elas um motorista, uma esteticista e um ex-militar, apontados como possíveis laranjas na condução da entidade.
ONG atendeu quase 10x a população de Anápolis
Um dos pontos que chama atenção para Anápolis é o atestado de capacidade técnica apresentado pela entidade, que afirma ter atendido 3,5 milhões de crianças e adolescentes no município.
O número se mostra extremamente incompatível com a população local, estimada em cerca de 398 mil habitantes. O documento era uma autodeclaração assinada pelo presidente da ONG.
Embora tenha sido fundada em Anápolis, a Associação Moriá passou a receber emendas milionárias depois de trocar de gestão e mudar sua sede para Brasília, sob a presidência de Gustavo Henrique Fonseca de Deus, ex-cabo do Exército.
Diante das irregularidades, o ministro Flávio Dino determinou o envio do relatório à Polícia Federal.
