Anápolis tem pelo menos quatro radares de velocidade reprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os equipamentos não podem aplicar multas enquanto estiverem nessa condição e, caso algum registro seja feito durante o período de reprovação, o motorista pode solicitar a análise da validade da autuação junto ao órgão de trânsito.
O levantamento foi realizado pela Rádio São Francisco FM por meio do Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Um dos aparelhos reprovados pelo órgão fica na Avenida Pedro Ludovico, na interseção com a Avenida José Sarney, nas proximidades do Rio Vermelho Atacadista.
O mesmo problema foi identificado no radar da Avenida Fernando Costa, a 23 metros da Rua Pirenópolis, na região Norte da cidade. A Avenida Fernando Costa é uma das principais vias de Anápolis e conta com cinco equipamentos no total.
A Rádio São Francisco também encontrou outros dois radares com situação irregular no sistema do Inmetro. Um está na Avenida Brasil Sul, próximo à Rua Benedito Batista, e o outro na BR-153, no km 426, localizado ao Norte.
Diante de casos como este, a resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina se o equipamento estiver reprovado ou sem verificação válida no período da autuação, o motorista pode solicitar a revisão da multa, porque o instrumento precisa estar em conformidade no momento da medição.
Justificativa
O presidente da Companhia de Trânsito e Transportes (CMTT), Igor Lino Siqueira, explicou que diversos fatores podem levar um equipamento a ser classificado como irregular pelo Inmetro.
“Isso ocorre por falhas no momento da captura da imagem, por exemplo o sol pode ofuscar uma das placas, no caso de uma delas foi esse o motivo. Ou o equipamento pode requerer também um ajuste no posicionamento da câmera, no foco da câmera, que foi outro problema”, justificou.
Ele informou que, assim que a avaliação do Inmetro é emitida, a CMTT realiza os ajustes necessários e aguarda o novo procedimento de verificação. Segundo ele, as reprovações identificadas ocorreram apenas por problemas na captura das imagens, e não por falha na medição da velocidade.
“No caso dos nossos, todos foram só necessários ajustes. Nenhuma reprovação por falha na velocidade capturada e nem na aferição de velocidades, e sim na captura das imagens. Já foram feitos os reparos necessários e os ajustes e já foi reagendado com o Inmetro, naturalmente é feito isso”, afirmou.
O presidente reforça que, entre o ajuste e a nova avaliação, os aparelhos ficam desabilitados e, por isso, não há registro de infração nesse período. Vale ressaltar que qualquer motorista pode consultar a situação de um radar no site https://servicos.rbmlq.gov.br/ sempre que tiver dúvida.
Histórico e como recorrer
No mês de novembro, a Rádio São Francisco recebeu diversas denúncias de motoristas que foram multados erroneamente. Os documentos, em grande maioria, constavam foto e placas de veículos errados.
Na data, o presidente orientou que o motorista, ao se deparar com uma penalidade indevida, procure a própria CMTT para entrar com recurso. Para isso é necessário ter em mãos as provas da inconsistência, ou seja, a própria multa impressa e os documentos do veículo.
Siqueira reforçou que a correção da falha não é feita automaticamente, portanto, a multa é mantida até que o motorista entre com recurso. Além de presencialmente, o questionamento pode ser realizado também de forma online: pelo WhatsApp 62 9674-2614, ou email [email protected].
Leia mais:
Motoristas apontam falha no sistema de fiscalização da CMTT; saiba como recorrer
