A recente aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil foi comemorada pelo deputado federal Rubens Otoni (PT) por trazer esperanças. Segundo ele, a medida pode fortalecer o andamento de um projeto de sua autoria, que prevê a desobrigação do tributo especificamente para professores.
Em entrevista à Rádio São Francisco FM, Otoni lembrou que a proposta foi apresentada em 2022 e tem sido tema de debates. Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência para discutir a possibilidade de isentar do IR o salário dos docentes.
O parlamentar defende que o Projeto de Lei 165/22 pode, além de valorizar a educação no país, tornar a carreira docente mais atrativa para os jovens. “Que eles possam cada vez mais ver na docência, no magistério, uma possibilidade de poder e não apenas cumprir a sua função, o seu ideário, mas acima de tudo ter também uma referência salarial”.
“Então a isenção de imposto de renda poderia ser esse privilégio, isso com toda certeza também ajuda aí no ganho para os professores, é um debate que está sendo feito em todo o Brasil, é um projeto que chamou a atenção, eu tenho sido solicitado para debates em vários estados, justamente pelo alcance que esse projeto de lei”, destacou.
O projeto ganhou novo impulso após a aprovação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil. Para Otoni, o momento é favorável.
“Há uma expectativa muito positiva sobre a aprovação desse projeto, até porque o Governo Federal, através do presidente Lula, um projeto que foi aprovado na Câmara e no Senado, agora vai para sanção, que é da isenção do imposto de renda para todos os trabalhadores que ganham até cinco mil reais mensais, então há uma expectativa que agora possamos avançar também nessa questão dos professores”, comentou.
Sobre a audiência
A reunião realizada pela Comissão de Educação, no dia 10 de novembro, foi solicitada pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO) e teve como objetivo aprofundar o debate, reunindo especialistas e representantes da categoria para discutir os impactos e a viabilidade da proposta.
