CNH sem autoescola: como será a transição para o novo modelo em Goiás?

A proposta de deixar de lado a obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em consulta pública até 2 de novembro, promete uma revolução para os futuros motoristas.

Com o objetivo de baratear o processo em até 80%, a medida desenha um novo cenário para a formação de condutores. Mas, afinal, como será a transição da situação atual para o modelo de CNH sem autoescola?

O Ministério dos Transportes já delineou o passo a passo de como o processo funcionaria, mantendo a supervisão dos Detrans estaduais, porém concedendo maior autonomia aos candidatos.

A estrutura proposta sugere uma série de mudanças e a manutenção de algumas etapas cruciais:

1. Requisitos Iniciais: Permanecem os critérios básicos. O interessado deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Para cursos teóricos online, a confirmação de identidade poderá ser feita digitalmente via conta gov.br.

2. Abertura do Processo: A solicitação poderá ser iniciada de forma online, pelos canais digitais do Detran-GO, ou presencialmente. Todo o andamento será monitorado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

3. Curso Teórico Simplificado: Esta é uma das grandes novidades. As 45 horas obrigatórias de aula teórica deixarão de existir. O candidato terá liberdade para escolher como estudar:

   • Realizar um curso online gratuito, possivelmente oferecido pelo Ministério dos Transportes.
   • Optar por estudar em autoescolas tradicionais, caso prefira, presencialmente ou a distância.
   • Buscar instituições públicas ou credenciadas, como os próprios Detrans, para o aprendizado.

4. Coleta Biométrica, Exames Médicos e Psicológicos: Após a fase teórica, o candidato em Goiás deverá realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran. Os exames de aptidão física e a avaliação psicológica continuam obrigatórios, com agendamento em clínicas credenciadas pelo Detran-GO.

5. Aulas Práticas Flexíveis: A exigência das 20 horas mínimas de aulas práticas será eliminada. O aluno poderá escolher entre ter aulas com uma autoescola, contratar um instrutor credenciado pelo Detran-GO, ou, inclusive, utilizar seu próprio veículo para o aprendizado, desde que o instrutor ou o carro esteja devidamente credenciado.

6. Provas Finais: A prova teórica e o exame prático de direção continuam sendo etapas mandatórias e serão aplicados pelo Detran-GO. A prova teórica poderá ser presencial ou online, exigindo 70% de acertos para aprovação. O exame prático manterá o sistema de pontuação atual.

7. Permissão para Dirigir (PPD): Após a aprovação em todas as etapas, o condutor receberá a PPD, válida por um ano, seguindo o modelo já existente.