A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de um total de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.
A medida, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5), é resultado de uma inspeção sanitária que revelou graves irregularidades nas instalações da fabricante.
O motivo para a decisão da agência reguladora parte de descobertas alarmantes durante a inspeção no local de fabricação da Ervas Brasillis. Os agentes da Anvisa constataram que a produção dos suplementos ocorria em um estabelecimento sem a devida licença sanitária.
Além disso, foram observadas condições de higiene insalubres, que comprometem a segurança e a qualidade dos produtos, e a ausência do cumprimento das boas práticas de fabricação de alimentos.
Alcance da proibição e base legal
A proibição é abrangente e se aplica a todos os lotes dos 32 produtos da empresa. Entre os suplementos afetados, encontram-se itens populares no mercado, como creatina, colágeno, tadalafila, maca peruana e ômega 3. A Anvisa determinou a apreensão imediata de todos os produtos.
A ação está fundamentada no artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, que confere à agência o poder de intervir em situações que representem risco à saúde pública devido à fabricação, comercialização ou uso de produtos sem a devida regulamentação e em condições inadequadas.
Lista de suplementos proibidos pela Anvisa
A seguir, a relação dos produtos da Ervas Brasillis e de marcas associadas (Turbo Black Vitamin, NB Nutrition, Natuforme Produtos Naturais, Ozonlife, Nutrição Esportiva, Max Force e Vitacorpus) que tiveram sua venda e circulação proibidas:
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin
- Creatina Marca Turbo Black Vitamin
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin
- Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin
- Moringa Marca Ervas Brasil
- Maca Peruana Marca Ervas Brasil
- Hibisco Marca Ervas Brasil
- Graviola Marca Ervas Brasil
- Tadala Natural Marca NB Nutrition
- Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin
- Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin
- Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin
- Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin
- L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin
- K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin
- Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin
- Ômega 3 Marca NB Nutrition
- Moringa Oleifera Marca NB Nutrition
- Magnésio Treonato Marca NB Nutrition
- Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition
- Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition
- Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais
- Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife
- Maca Premium Marca Nutrição Esportiva
- Max Vision Marca Turbo Black Vitamin
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition
- Maca Peruana Concentrado Marca Max Force
- Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus