A audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Anápolis, evidenciou o cenário de incerteza e insatisfação em torno do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Com a previsão de apenas R$ 724 mil para 2025, artistas e representantes do setor consideraram o montante insuficiente para atender a demanda da cidade.
Enquanto, por outro lado, a Secretaria de Cultura defendeu que o valor representa o limite possível diante da crise fiscal e financeira apontada pela gestão municipal.
O secretário de Cultura, Rafael Pires, avaliou positivamente o encontro, destacando a oportunidade de ouvir a sociedade civil.
“Talvez não seja a notícia que eles estavam esperando em relação ao fundo, mas é uma construção que estamos tentando fazer junto com a sociedade”, disse ao repórter Victor Santos.
Conforme Pires cita, o valor fixado já consta no orçamento deixado pela gestão anterior. “O valor definido que nós apresentamos hoje é o valor que está no orçamento que foi escrito pela antiga gestão em 2024, que é de R$ 724 mil.”
“Durante esse momento de situação fiscal da cidade, com mais de 20 milhões de reais sendo pagos mensalmente, tivemos que dar essa resposta de algo que conseguimos entregar”, complementou.
Ele admitiu, no entanto, que existe a possibilidade de suplementação dos valores após diálogo com o prefeito e os vereadores.
“Não posso dar uma certeza, mas com certeza será um valor que vai atender pelo menos esse primeiro ano de construção da gestão”, afirmou.
Redução nos valores do Fundo Municipal de Cultura
A fala não convenceu parte dos artistas e representantes culturais presentes no plenário da Câmara. A professora e atriz Mar, com atuação em Anápolis há mais de uma década, criticou a instabilidade das políticas públicas.
“O que a gente vê aqui nessa audiência não é algo que vai trazer segurança para nós profissionais. Nós tínhamos um fundo que aumentava progressivamente. Em 2024, ele não aconteceu. Agora saímos de dois milhões para 700 mil”, declarou.
Para ela, o impacto será direto na execução dos eventos tradicionais e na própria sobrevivência dos trabalhadores da cultura. “Vamos passar o ano com muito sufoco, com artistas com contas, porque a gente vive de público, mas precisa trazer sustento para casa”, lamentou.
Criado em 2011, o Fundo Municipal de Cultura teve expansão significativa até 2023, quando movimentou mais de R$ 2 milhões em editais e eventos.
Em 2024, porém, nenhum edital foi publicado, o que interrompeu a política de fomento. Agora, neste ano, a retomada ocorre com orçamento reduzido, em meio a pressões por transparência após o sumiço de documentos do Plano Municipal de Cultura.
O debate sobre o fundo deve continuar no Legislativo e no Executivo, com possibilidade de suplementação orçamentária e parcerias privadas para garantir a realização de festivais e manter ativa a produção cultural da cidade.
Próximos passos
O vereador José Fernandes (MDB), responsável por convocar a audiência, admitiu que o valor previsto no orçamento é insuficiente, mas destacou que existe margem para articulação política.
Ele também atribuiu à administração anterior, de Roberto Naves (Republicanos), a ausência de edital no último ano e garantiu que os pagamentos atrasados referentes a 2023 devem ser regularizados em breve.
A Secretaria de Cultura, por sua vez, reforçou que o encontro teve caráter consultivo e que nenhuma decisão será tomada sem a escuta da classe artística.
Para conduzir o processo, foi criada uma comissão tripartite, com representantes da secretaria, do conselho do setor artístico. O grupo ficará encarregada de elaborar o próximo edital e discutir alternativas para ampliar o orçamento destinado à cultura.
