O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou um pedido liminar feito por um homem que buscava a remoção de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.
As imagens mostram o momento em que sua esposa o expõe durante um “chá revelação”, revelando supostas traições cometidas por ele. O caso ocorreu em Quinze de Novembro (RS), no dia 9 de julho, e já ultrapassou milhões de visualizações nas redes sociais.
Na ação judicial, o autor solicitava a retirada de todos os conteúdos relacionados ao episódio, incluindo vídeos, fotos, memes, áudios e montagens, das plataformas digitais.
A alegação era de exposição indevida e dano moral. No entanto, o juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, indeferiu o pedido de urgência. O magistrado considerou inviável conter a disseminação do material.
Conforme pontuou o magistrado: “não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”.
Engelmann observou ainda que o próprio autor já havia se manifestado publicamente sobre o caso. Segundo ele, isso demonstra a aceitação das consequências de seus atos.
Além disso, juiz também citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “direito ao esquecimento”, destacando que a exclusão de conteúdos só deve ocorrer em casos excepcionais.
Em regra, afirmou, eventuais prejuízos à imagem ou à honra devem ser reparados por meio de indenização, e não por censura.
Por fim, com a decisão, o processo segue para a fase de defesa. A mulher será citada para apresentar contestação, e, em seguida, o autor deverá se manifestar conforme os trâmites do Código de Processo Civil. O caso tramita em segredo de justiça.
