A concessionária Triunfo Concebra foi multada em R$ 1,4 milhão pelo Procon Goiás por falhas na conservação da BR-153. Mais especificamente, em trecho entre os municípios de Hidrolândia e Professor Jamil, no sul do estado.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (26) e decorre de uma fiscalização realizada em janeiro deste ano, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o órgão de defesa do consumidor, foram constatadas más condições na rodovia, com buracos e irregularidades no asfalto. Além disso, observou-se a ausência de sinalização adequada sobre os meios de pagamento aceitos nas praças de pedágio.
A autuação considera a concessionária reincidente, já que a Triunfo Concebra havia sido multada anteriormente em 2022 por infrações semelhantes.
“A concessionária precisa estar atenta na manutenção da rodovia e garantir boas condições do asfalto. Uma via em más condições representa um risco à segurança de quem trafega por ela”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Marcos Palmerston.
Valor da multa e resposta da Triunfo Concebra
O Procon Goiás, contudo, justificou a aplicação da penalidade com base na gravidade, no potencial risco à segurança dos motoristas e no porte econômico da empresa. O valor da multa será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).
Em nota, a Triunfo Concebra informou que foi notificada sobre a penalidade na quarta-feira (25) e que apresentará recurso dentro do prazo legal. Todavia, a empresa afirma ter entregue uma defesa técnica robusta, contestando a competência do Procon Goiás para atuar no caso e ressaltando que a fiscalização das concessões federais cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Por fim, a concessionária reiterou o compromisso com a segurança viária e demonstrou confiança na reversão da penalidade por meio dos trâmites legais.
Nota da Triunfo Concebra
“A Triunfo Concebra informa que foi notificada, nesta terça-feira (25/06), sobre decisão do PROCON/GO relacionada a procedimento fiscalizatório realizado no início do ano.
Desde o início do processo, a Concessionária apresentou defesa técnica robusta, demonstrando a regularidade dos serviços prestados, a transparência na comunicação com os usuários e a observância integral das normas regulatórias aplicáveis, sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão competente para acompanhar e fiscalizar os contratos de concessão federal.
A Concessionária reafirma seu compromisso com a segurança viária, a qualidade dos serviços e a preservação dos direitos dos usuários. Por fim, informa que apresentará, no prazo legal, recurso contra a penalidade aplicada, reiterando sua confiança no correto esclarecimento dos fatos.”
Leia mais:
Atendente da Triunfo Concebra morre ao ser atingida por moto no pedágio entre Anápolis e Goiânia
