Após alguns dias de ação, a Prefeitura de Anápolis já retirou cerca de quatro toneladas de cabos e fios inutilizados dos postes da região central da cidade. O serviço, que integra a Operação Cidade Limpa, tem como objetivo reduzir a poluição visual, melhorar a estética urbana e, principalmente, aumentar a segurança de pedestres, motoristas e motociclistas.
A reorganização da fiação aérea começou pela Avenida Goiás, próximo à Praça Bom Jesus, área central do município. De acordo com a Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano, a previsão é que a iniciativa seja expandida para outras regiões de Anápolis.
Além disso, a gestão municipal notificou as empresas de telecomunicações, exigindo a regularização dos fios espalhados pelos postes e calçadas do município.
Legislação existe, mas não é cumprida
O problema de fios e cabos em excesso ocupando postes em Anápolis não é novo e já conta com legislação específica. Duas leis municipais abordam a questão: a Lei 4.255, de 2023, que autoriza o poder municipal a remover cabos sem uso e identificação, e a Lei 4.085, de 2020, que obriga a concessionária de energia elétrica a retirar os fios em desuso instalados por ela.
A Lei 4.085, por exemplo, prevê multa de R$ 1 mil para cada notificação não atendida após 30 dias do recebimento. O valor é aplicável tanto à concessionária de energia elétrica quanto às empresas que utilizam os postes.
Robson Torres, presidente da Agência Reguladora Municipal (ARM), destacou que muitas empresas desconhecem a legislação vigente. “Estamos discutindo o porquê do não cumprimento das leis municipais já promulgadas e publicadas. Já percebemos que muitas dessas empresas sequer conhecem estas legislações. Leis existem, muitas em âmbito municipal, estadual e federal, e o que falta é cumprimento da lei”, criticou em entrevista ao repórter Jonathan Cavalcante ao fim de janeiro.
Além do aspecto estético, a remoção dos cabos inutilizados é uma questão de segurança pública. O acúmulo de fios representa riscos para a população, especialmente quando a fiação cai sobre as vias, podendo causar acidentes com pedestres e motociclistas.
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