O acúmulo de fios e cabos nos postes de Anápolis gera um impacto negativo para a cidade e sua população. Seja no aspecto visual, gerando cenário de poluição, ou seja no âmbito da segurança, quando a fiação cai e gera riscos para motociclistas e pedestres. Agora, a gestão municipal volta a engrossar vista para a ocupação desordenada nos postes.
Atualmente, existem duas leis municipais que visam o problema: a 4.255, de 2023, e a 4.085, de 2020. A primeira, que completou dois anos em vigor neste início de ano, autoriza a Prefeitura a remover a fiação sem uso e identificação instalada em postes. Já a outra obriga a concessionária de energia elétrica a remover os fios colocados por ela e que estão em desuso. Ainda consta no texto que a concessionária deve avisar as demais empresas que usam os postes e enviar mensalmente o relatório das notificações realizadas para a gestão municipal.
As duas leis em conjunto já poderiam ter ‘dado cabo’ da situação, porém a falta de identificação e o descumprimento das normas municipais dificultam. O ponto foi abordado por Robson Torres, presidente da Agência Reguladora Municipal (ARM), que já tem entrado em contato com empresas de telefonia e internet para vistoriar o problema.
“Estamos discutindo o porquê do não cumprimento das leis municipais já promulgadas e publicadas. Já percebemos que muitas dessas empresas sequer conhecem estas legislações. Leis existem, muitas em âmbito municipal, estadual e federal, e o que falta é cumprimento da lei”, criticou em entrevista ao repórter Jonathan Cavalcante.
Prazo definido
O prefeito Márcio Corrêa (PL) reconheceu o desafio da fiação em desuso e desordenada nos postes e pregou que as empresas de telefonia e internet terão 30 dias para identificar seus cabos. Contudo, caso não ocorra, os fios em desuso serão cortados junto ao mutirão de limpeza, que vem acontecendo em Anápolis, dentro dos próximos três meses.
“Vou contratar a empresa, vai subir aí e cortar tudo. Vamos fazer uma limpeza geral. Nós temos uma operação cidade limpa, que inclui os cabos e a fiação da cidade. Em 90 dias, vai limpar essa cidade, esses cabos, esse emaranhado, essa poluição visual”, disse.
Multas
Conforme consta no texto da Lei Municipal 4.085, o descumprimento prevê multa de R$ 1 mil para a concessionária por cada notificação não atendida em 30 dias após o recebimento da mesma. A penalidade também vale para as empresas que ocupam os postes da concessionária, no caso a Equatorial.
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