O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome começou a pagar nesta sexta-feira (29) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. Têm direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda de até R$ 218 mensais por pessoa.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas o beneficio possui um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade, o Variável Familiar Nutriz, que corresponde a seis parcelas de R$ 50. Há outros dois adicionais, de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário de pagamento do mês de fevereiro
Em fevereiro, os pagamentos começam nesta sexta-feira (16) com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final “1”. As transferências são realizadas sempre nos dias úteis, até 29 de fevereiro, quando recebem os beneficiários com NIS final “0”. Confira o calendário:
- NIS final 1: 16/02
- NIS final 2: 19/02
- NIS final 3: 20/02
- NIS final 4: 21/02
- NIS final 5: 22/02
- NIS final 6: 23/02
- NIS final 7: 26/02
- NIS final 8: 27/02
- NIS final 9: 28/02
- NIS final 0: 29/02
Conforme o Ministério, serão repassados R$ 14,45 bilhões a 21 milhões de famílias. Neste mês o valor médio do Bolsa Família ficou em R$ 686,10.
Regra de proteção
A regra de proteção é uma norma do governo federal que determina o pagamento de metade do valor do benefício para as famílias inscritas no Bolsa Família que passarem a receber mais de R$ 218 por pessoa.
Neste caso, o pagamento mínimo é de R$ 300, adicionais também podem ser recebidos por famílias na regra de proteção. A renda máxima para ter direito à esta modalidade do Bolsa Família é de meio salário mínimo por pessoa (R$ 706).
Cerca de 2,29 milhões de famílias recebem o benefício pela regra de proteção em fevereiro. O valor médio fica em R$ 372,45.
Auxílio Gás
Como é pago a cada dois meses, o Auxílio Gás será repassado em fevereiro, junto do Bolsa Família. O valor corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Neste mês o benefício fica em R$ 102,00.
Para ter direito, é necessário possuir cadastro no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o Auxílio Gás definiu também que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
