A Caixa Econômica Federal pagou nesta terça-feira (29) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Têm direito ao benefício as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda de até R$ 218 mensais por pessoa. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
O Bolsa Família tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o valor corresponde a seis parcelas de R$ 50. Há outros dois adicionais, de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
Confira o calendário do Bolsa Família 2024:
Regra de proteção
Em vigor desde junho de 2023, a regra de proteção permite que as famílias continuem a receber 50% do bolsa família quando os beneficiários conseguirem emprego e melhorem a renda, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Cerca de 2,4 milhões de famílias recebiam o benefício desta forma em janeiro de 2024, com valor médio de R$ 373,07.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Cadastros cancelados
Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
Outros 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado através da política de busca ativa de pessoas que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. A procura é baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).