O prazo para se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado tanto para pagantes quanto para quem optar pelo pedido de isenção da taxa começou nesta sexta-feira (19). No caso dos pagantes, o prazo de inscrições termina em 9 de fevereiro e para quem pediu a isenção, até 26 de janeiro.
Para se inscrever é preciso ter conta no Portal Gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior.
A isenção pode ser solicitada por candidatos que cumpram os seguintes requisitos:
- inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- doadores de medula óssea;
- bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni);
- estudantes que cursam ou já cursaram o ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Comprovação
Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade. Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.
Informações falsas
Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá a inscrição cancelada e será excluído do concurso unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de resultado.
Resultado e contestação
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.
O resultado final da análise dos pedidos de isenção de taxa, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.
Confira o cronograma para pedir isenção da taxa de inscrição:
