Um levantamento divulgado nesta terça-feira (12) mostra que de 2019 a 2022 o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Os dados das organizações Terra de Direitos e Justiça Global colocam o Brasil entre os países mais perigosos do mundo para defensores de direitos.
As violações se multiplicam em áreas de disputa territorial, como as terras indígenas, os assentamentos que pedem reforma agrária e os quilombos. De cada dez casos de agressões, oito foram contra pessoas envolvidas em conflitos fundiários. Do total, 140 defensores e defensoras foram assassinados por defender seus territórios.
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, mortos no Vale do Javari em 2022, entram nessa estatística. Mas o levantamento ainda não inclui o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, liderança do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, assassinada em 2023 na frente dos netos, no dia 17 de agosto.
Conforme o Censo de 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem 403,3 mil indígenas em terras delimitadas da Amazônia Legal, região em que a taxa média de mortes violentas intencionais 45% maior que a média nacional.
Terra Indígena Jaraguá
Este tipo de violência, no entanto, não está restrito a apenas uma região do Brasil. Em Barueri, no estado de São Paulo, a Terra Indígena Jaraguá resiste como um espaço de mata-atlântica preservada em meio à cidade.
“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano […] Pessoas que passam na frente da aldeia e ameaçam com arma. Apontam. Falam na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa dificuldade de eu conseguir… viver mesmo”, diz Tiago Henrique Karai Djekupe, indígena, militante e estudante de arquitetura e urbanismo.
A Terra Indígena (TI) onde Tiago nasceu foi demarcada em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares.
Os indígenas recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria, mas o texto de 2016 nunca foi propriamente revogado. A reserva indígena é cercada por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo mercado imobiliário.
Há 15 famílias que reivindicam a propriedade de partes da Terra Indígena Jaraguá, entre elas a de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do ex-presidente Jair Bolsonaro.
