Um homem que mora em Portugal conseguiu reconhecer a paternidade de uma criança em Anápolis, sem precisar voltar ao Brasil. Isso foi possível através do programa Meu Pai Tem Nome. Nas mediações remotas também foram feitos acordos para divisão de guarda e pagamento da pensão alimentícia.
A mãe da criança, um bebê de um ano e cinco meses, procurou ajuda na Unidade Anápolis da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e começou o processo que levou ao reconhecimento. Então, foi possível confirmar a paternidade devido a um exame de DNA que analisou os materiais genéticos da mãe e do avô paterno do menino.
“É um momento muito importante tanto para mim, quanto para o pai. Nós ficamos muito felizes e, hoje o meu filho poder ter o nome e o sobrenome (do pai) na certidão de nascimento é muito importante”, afirmou a mãe.
Conforme a dona de casa, apesar de morar em outro país, o pai da criança esteve presente durante todo o processo, através das audiências remotas. “Agora ele, mesmo morando longe, vai poder acompanhar o crescimento e vai poder estar um pouco mais presente na vida do nosso filho que é o mais importante e tudo isso graças a Defensoria”, pontua.
As audiências de mediação remotas foram conduzidas pela Banca Permanente de Mediação e Conciliação da 1ª Defensoria Especializada de Famílias e Sucessões de Anápolis. “Com estas audiências, podemos atender cidadãos residentes em outros municípios, estados e países”, explicou o coordenador da Unidade Anápolis, Emerson Fernandes.
Meu Pai Tem Nome
Os atendimentos do programa Meu Pai Tem Nome são vinculados ao Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE). Trata-se de um serviço constante da Instituição, visto que uma das pautas da Defensoria Pública é garantir os direitos das crianças e adolescentes e de pessoas que não tem paternidade reconhecida em seus documentos pessoais.
Quando necessários, os exames de DNA são realizados e processados, de forma gratuita, em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
