O plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP. Foi incluída ainda no texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.
No entanto, o relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), rebateu. “Todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”, pontuou.
Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.
Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, de dois anos anteriores.
