A Polícia Federal (PF) resgatou oito trabalhadores em condições de trabalho escravo em fazendas no Acre. A Operação Claver ocorreu entre segunda-feira (7) e sexta-feira (11) e realizou-se em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os órgãos receberam denúncias sobre a situação vivida pelos trabalhadores nas propriedades, que passam pelos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano. Segundo a PF, os trabalhadores estavam sem equipamentos, primeiros socorros e sem água potável. A comida e a moradia eram precárias, com jornadas exaustivas e sem formalização de documentos trabalhistas.
A situação se classifica como trabalho análogo à escravidão de acordo com o artigo 149 do Código Penal: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.
Os proprietários das terras foram, então, autuados pelo descumprimento de normas trabalhistas. A pena prevista para o crime de redução a trabalho escravo é de oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência. De acordo com a PF, a operação foi batizada em alusão a S. Pedro Claver, missionário espanhol protetor dos escravos e que viveu no século 16.
Fonte: Agência Brasil
