A justiça condenou o médico ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 21 mulheres em Anápolis. As penas, nos dois processos, somam 277 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado.
O ginecologista se tornou alvo de investigação depois que mulheres procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do município para denunciar que foram vítimas de crimes sexuais dentro do consultório. Ele era vinculado ao plano de saúde América e atendia pacientes do plano.
Na decisão, a juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, Lígia Nunes de Paula, apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça. Apenas em 2022, na justiça estadual brasileira de primeiro grau, surgiram 25.875 novos processos criminais em que se apuram delitos contra a dignidade sexual. Apenas na justiça estadual goiana de primeiro grau foram judicializados 1.492.
“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, disse a magistrada.
Em juízo, as testemunhas técnicas disseram a importância de indagar a paciente sobre as queixas. O acusado revelou que criou uma “técnica de anamnese mais completa”, em que perguntava e examinava as pacientes em maiores detalhes. Para a magistrada, o que pode parecer em princípio um zelo, se revela uma maneira de mascarar o intuito lascivo travestido de técnica médica.
