• Câmara de Anápolis pode ter dois novos vereadores em 2019 Quinta-feira, 07/02/2019 às 13:54:53

    Lucas Almeida

     

    Dois casos podem trazer novos vereadores para ocupar cadeiras vagas na Câmara Municipal de Anápolis. O vereador Domingos de Paula (PV) está afastado de seu cargo nos últimos dias, devido um problema de saúde e está internado em um hospital particular de Anápolis. Existe também o caso do vereador João Feitosa (PTB- Suplente do vereador Amilton Filho) que pode deixar a câmara para assumir um cargo no executivo municipal. Em entrevista a reportagem da Rádio São Francisco o Procurador Geral da Câmara de Vereadores, Carlos Alberto Lima, disse que a câmara já se articula para cobrir as ausências.

    Devido ao problema de saúde do vereador Domingos de Paula, o Procurador define que caso ele precise se afastar por um período maior, o camarista pode apresentar um atestado, sendo assim o seu suplente será convocado imediatamente e cobrirá o tempo necessário de afastamento do vereador atual. “É importante ressaltar que com essa licença concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o vereador é segurado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, passa a receber seus vencimentos pelo INSS, e a câmara passa a ter 15 dias para convocar seu suplente” explica Carlos Alberto Lima.

    Questionado sobre a questão do vereador João Feitosa, poder assumir um cargo no executivo municipal, o procurador disse que “Essa decisão também já está prevista dentro desta casa de leis, caso o vereador se afaste, obrigatoriamente o regimento interno convoca o primeiro suplente, caso ele não possa assumir devido qualquer impasse, convoca-se o segundo, sucessivamente, ou seja, a essa ordem é denominada pelo regimento interno desta casa”.

     Fonte/foto: Rádio São Francisco / reprodução