• Conheça os 22 ministérios do Governo Jair Bolsonaro a partir de 2019 Terça-feira, 04/12/2018 às 14:10:58

    A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde desta segunda-feira (03), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

    Inicialmente, serão 22 ministérios, incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

    No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.


    O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população.

    Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

    A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares.

    O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

    Lista:

    – Casa Civil
    – Secretaria-Geral da Presidência da República
    – Secretaria de Governo
    – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
    – Advocacia-Geral da União (AGU)*
    – Banco Central*
    – Economia
    – Agricultura
    – Meio Ambiente
    – Direitos Humanos
    – Ciência, Tecnologia e Comunicação
    – Relações Exteriores
    – Defesa
    – Cidadania
    – Educação
    – Saúde
    – Justiça e Segurança Pública
    – Turismo
    – Infraestrutura
    – Desenvolvimento Regional
    – Transparência
    – Minas e Energia

    * devem perder o status de ministério durante o governo